Porto de Itajaí lança plano de demissão voluntária para equilibrar contas

Foto: Marcos Porto

O Porto de Itajaí lançou nesta segunda-feira um Plano de Demissão Incentivada (PDI) para reduzir o número de funcionários efetivos. Quem aderir à oferta será desligado do porto e receberá para cada ano trabalhado, um mês de salário. A intenção é alcançar pelo menos 10 servidores.

Esta é a segunda vez que o porto lança um plano de demissão voluntária. O primeiro ocorreu em 2012 e teve adesão de 25 funcionários, mas não foi suficiente para sanear as contas. Com 225 servidores, uma folha de pagamentos que chega a R$ 2,5 milhões por mês e pouca fonte de receita, o porto deve fechar o ano com um débito acumulado de R$ 4 milhões.

A redução também deve atingir nas próximas semanas os trabalhadores comissionados. Doze, dos atuais 25, serão demitidos. A ideia é fechar o ano com um total de 200 servidores, entre cargos efetivos e de confiança.

Dificuldades

O problema com as contas do Porto de Itajaí foi agravado após a instituição da nova Lei dos Portos, no ano passado. As mudanças aumentaram o poder de competição dos terminais privados e estabeleceu novas regras para os portos públicos, como a exigência de concessões via Secretaria Especial de Portos (SEP).

Essa alteração atingiu diretamente os planos de arrendamento dos berços 3 e 4 no Porto de Itajaí. A ideia era entregá-los à iniciativa privada assim que estivessem concluídas as obras de realinhamento, que estão em andamento. Mas com a mudança na legislação os atracadouros aguardam na fila de processos. Será o quarto lote a passar por arrendamento _ por enquanto só o primeiro entrou em tramitação e está parado há meses no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em outubro o porto precisou de um aporte de R$ 1 milhão da prefeitura para dar conta de dívidas trabalhistas. Mudança de entendimento da Justiça do Trabalho fez com que o Porto de Itajaí fosse considerado em alguns processos uma empresa privada, o que eliminou os pagamentos das ações via precatórios e exigiu quitação imediata (o que não era previsto em orçamento).

O Porto de Itajaí já não tem operação pública há anos, atua como autoridade portuária, responsável pela manutenção das dragagens do canal de acesso, do monitoramento ambiental e da seguraça na área não arrendada _ mas o número de servidores não reduziu na mesma proporção das funções.

Hoje a receita do porto é proveniente do arrendamento dos berços 1 e 2, que estão sob administração da APM Terminals (na prática, só metade da estrutura), e das taxas de atracação pagas pelos armadores tanto em Itajaí quanto em Navegantes. Nos últimos anos a quantidade de atracações reduziu porque os navios estão cada vez maiores, e carregam mais contêineres por vez.

Este ano deve fechar com uma média de atracações 20% menor do que o ano passado _ um rombo de R$ 300 mil por mês.

Municipalizado na década de 1990 o Porto de Itajaí é o único a operar nesse modelo. Com débito nas contas, há quem defenda a devolução ao governo federal. O assunto já teria vindo à tona, inclusive, em uma das reuniões do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Fonte Blog Guarda -Sol ( Dagmara Spautz )

A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA NA VISÃO DA FNP

O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP) emitiu a Circular nº 10/2014, na qual fala sobre a Regulamentação da Guarda Portuária.

A Circular

Neste inicio de mês de outubro de 2014, dia 1.º, foi editada a Portaria/SEP n.º 350, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de outubro do ano em curso, dispondo sobre a regulamentação da Guarda Portuária em nível nacional.

Trata a citada Portaria das ações de formação, aperfeiçoamento e capacitação específica e continua da Guarda Portuária, repetimos, em nível nacional.

Quando reforça-se o termo nível nacional é para que não reste dúvidas, sobre a abrangência da Portaria 350/SEP, visto que, alguns “iluminados” possam interpretar que a Portaria regulamentadora, estaria restrita aos portos organizados ou públicos.

Como bem lembrado, em texto que antecedeu a esta mensagem, a Portaria não traduz 100% (cem por cento) das reivindicações que o coletivo (sindicatos/guardas portuários/federação), pleiteou junto ao poder concedente, porém, ficou explicito a revitalização da Portaria 121/SEP/2009, e a exclusão da temida terceirização. Não se encontra tal palavra ou menção, no texto da Portaria 350, ao contrário daquela versão que todos/as tiveram acesso, quando reunidos/as na própria Secretaria de Portos.

Então, sem críticas aos companheiros/as, que estiveram pessimistas com relação à regulamentação da guarda portuária, visto que o cenário não se demonstrava tão favorável, ficou a lição de que em tudo é necessário trabalhar com perseverança, ou seja, como disse o saudoso poeta“(...) não diga que a vitória está perdida, se é de batalhas que se vive a vida, tente outra vez (...)”. E foi justamente nessas tentativas, que no diálogo e no convencimento, conseguiu-se a publicação da portaria.

Desse modo, pode-se, ou deve-se, até comemorar, pois avalia-se que a Guarda Portuária está bastante fortalecida, desde a época em que foi excluída da MP dos Portos e sua reinserção na Lei n.º 12.815/2013. Assim, repetindo o texto já veiculado em outro dispositivo comunicativo, no dia de ontem (02/10), agora começa o trabalho sindical inteligente e determinado. Vamos identificar onde tem terceirização e denunciar, buscar a justiça por meio do MinistérioPúblico, Tribunal de Contas da União, TST, STJ, enfim, está dada as condições de lutas contra a precarização do trabalho e a transferência das atribuições das autoridades portuárias para empreiteiras e empresas que só enfraquecem a luta dos trabalhadores que sempre propugnam por gestões portuárias eficientes e despolitizadas.

Importante ficar atento ao tema terceirização, o qual tem sido debatido nas diversas esferas de poder (executivo/judiciário/legislativo), além da sociedade civil organizada. Pensamos que a Portaria afastou em definitivo tal ameaça, porém, não pode-se esquecer daqueles “iluminados” ao qual  reportou-se no inicio da nossa conversa. Então, a orientação é: “marcação cerrada contra a terceirização da Guarda Portuária e de todas as atividades fins das administrações portuárias públicas”.

Parabéns a todos/as que contribuíram direta e indiretamente para mais essa conquista.

Texto: Eduardo Lírio Guterra

GUARDA PORTUÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO É HOMNAGEADA

Denominada como Guarda Portuária pelo Decreto nº03, de 27 de janeiro de 1966, a vigilância do Porto de São Sebastião passou a atuar como força de policiamento e, atualmente, seu quadro conta com 23 profissionais, sendo que o empregado ativo mais antigo, Carlos Aparecido da Silva, foi admitido em 28 de maio de 1984. O trabalho e dedicação desses profissionais foram destacados na Moção de Aplausos e Reconhecimento à Guarda Portuária de São Sebastião concedida pelo presidente do Legislativo, Marcos Tenório (PSC), na sessão de terça-feira, 29 de outubro.

Tenório destacou a importância do trabalho da Guarda Portuária e principalmente a lição de vida, pois esses profissionais foram espelho para sua vida como trabalhador do porto e responsáveis pelo seu crescimento profissional, explicou Tenório. Em sua moção, ele  lembrou que a história da Guarda Portuária remonta há mais de 100 anos, a partir de 17 de fevereiro de 1893, um ano após a inauguração do Porto Organizado de Santos, por meio de decreto aprovando o regulamento da Companhia Docas de Santos estabelecendo, na época, entre outros itens, a “polícia interna” da companhia. Segundo registros históricos, o Porto de São Sebastião passou a ser considerado Porto Organizado a partir de 18 de setembro de 1952, pela Lei nº 1.176, sendo que em 20 de janeiro de 1955, o porto foi aberto ao tráfego e suas operações começaram em 1963.

Considerando a necessidade de instalação da vigilância no Porto de São Sebastião, a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, efetivou o primeiro contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 31 de outubro de 1964, com o trabalhador Orlando de Araújo, nascido em São Sebastião em 1º de março de 1946. Porém, em 1º de novembro de 1965, essa atribuição passou a cargo de Veridiano Vicente de Andrade e, com ele, outros trabalhadores juntaram-se ao quadro da vigilância portuária, denominada Guarda Portuária em 1966.

Na moção, Tenório explica que consta no Regulamento de Exploração do Porto de São Sebastião, a existência de “ações complementares da autoridade portuária” que, além das ligadas à exploração econômico-operacional, define a existência da vigilância e segurança, das instalações e equipamentos do porto, assim como os equipamentos , instalações e mercadorias de terceiros nas áreas do porto, realizadas por contingente próprio da Guarda Portuária, em conformidade com o regulamento, incluindo as normatizações internacionais estabelecidas atualmente pelo ISPS-Code.

Pela importância da Guarda Portuária, Tenório entregou a Moção de Aplausos à toda a equipe em “homenagem ao desprendimento e dedicação desses profissionais que desenvolvem, ao longo dos anos, um brilhante trabalho de muito dinamismo e consciência coletiva, semeando as sementes do bem com atitudes de valores tão raras hoje em dia”, frisou Tenório na Moção de Parabenização.

ANTAQ e CONPORTOS renovam cooperação para atuação conjunta nos portos

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O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e a presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS), Regina Maria Filomena de Luca Miki, formalizaram hoje (04), na sede da Comissão, em Brasília, um termo aditivo ao termo de cooperação técnico-científica para auditoria e avaliação do controle de pessoas, cargas e veículos nas instalações portuárias brasileiras.

O diretor-geral da ANTAQ estava acompanhado pelo superintendente de Fiscalização da autarquia, Bruno Pinheiro, e pelo gerente de Fiscalização Portuária, Neirimar Gomes de Brito. O chefe do gabinete da presidente da CONPORTOS, Marcello Barros de Oliveira, também participou da cerimônia.

Pelo convênio, cabe à Comissão supervisionar o procedimento de auditoria, bem como garantir a sua exequibilidade. A ANTAQ, por sua vez, é responsável pela aplicação das penalidades quando do descumprimento das resoluções 47/2011 e 50/2013, que tratam da auditoria nos portos, em conformidade com o Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).

O prazo de vigência do termo aditivo é de três anos, vencendo em 2017.

Fonte: Antaq

Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social. A PEC aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A autora argumenta que muitos aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) retornam ao mercado de trabalho justamente porque os benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são baixos. Mas, ao retornar à atividade laboral, acrescenta Lídice, o idoso volta a pagar a contribuição para a seguridade social, o que a senadora considera injusto.

Em sua justificativa, a autora explica que “a nova contribuição [imposta ao aposentado] não possui nenhuma contrapartida, já que o aposentado que volta ao trabalho não receberá nenhum outro benefício previdenciário correspondente, portanto, ela não deve existir”.

Lídice lembra que a isenção da contribuição social ao aposentado que volta à ativa, poderá beneficiar também o empregador, que não terá que arcar com sua parcela da contribuição social.

Fonte: Agência Senado

Fiéis celebram missa em ruínas da igreja mais antiga do Paraná.

A igreja de Nossa Senhora das Mercês foi construída em 1677 na Ilha da Cotinga, no Litoral paranaense. Hoje, restam apenas as ruínas do templo

No ponto mais alto da Ilha da Cotinga, no Litoral do Paraná, está localizada a Ermida de Nossa Senhora das Mercês, a primeira igreja Católica construída no estado do Paraná, em 1677. Este patrimônio histórico do estado está abandonado pelo poder público há 14 anos, desde a última reforma na comemoração dos 500 anos do descobrimento do Brasil.

Sem teto, sem janelas, o que sobrou foram as ruínas da igreja, o que foi suficiente para o Padre Bino, pároco da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, realizar uma missa campal na manhã deste domingo (19), com a participação de quase 200 fieis. O número seria maior, se todos que foram a Ilha da Cotinga conseguissem subir os 365 degraus que levam até o local da igreja.

Aos 74 anos, Conceição de Paula, moradora da Ilha dos Valadares queria muito participar da missa, mas não conseguiu subir os degraus. Ela não desistiu. E contou com o esforça do marisqueiro Darci de Paula, marido de Conceição, que a levou nas costas em todo trajeto íngreme. “Somos devotos de Nossa Senhora dos Navegantes, que sempre nos protegeu no Mar. Eu fiz esse esforço porque queria muito que a Conceição participasse desta missa”, disse Darci.

Foi uma romaria. Quem conseguiu vencer o obstáculo, ouviu o sermão do Padre Bino, cânticos da igreja e músicas indígenas. Na missa, o padre rezou pelos descendentes dos escravos que desbravaram aquele local e construíram o templo há mais de 350 anos. “Foi muito bom celebrar a Deus em um lugar tão importante. Esta igreja precisa ser restaurada, faz parte da história deste povo”, disse o Padre Bino. Com essa atitude a comunidade quer que as autoridades deem atenção à reforma naquela Igreja, que sempre foi ponto turístico da região.

Existe um projeto encaminhado pela Prefeitura de Paranaguá ao Ministério do Turismo no valor de R$1,2 milhões com o objetivo de reformar a igreja e fomentar o turismo. A Prefeitura informou que efetuou cadastro junto ao Ministério do Turismo para receber verba e que para obtenção dos recursos o município também deve ter certidão negativa de débitos junto aos órgãos fiscalizadores da administração pública. O município aguarda um retorno do órgão sobre o pedido.

Para o historiador Florindo Wistuba existe falta de vontade política de resolver algumas questões importantes para a cidade de Paranaguá. “Verba para reconstrução existe e porque não fazem então. Vejo como falta de interesse na preservação do nosso patrimônio”, disse Wistuba. “Essa igreja ela atendia os primeiros colonos que aqui chegaram, vindo da Vila de São Vicente, litoral paulista. A Ilha da Cotinga é o marco zero do litoral do Paraná. Os colonos portugueses viviam na ilha por medo dos índios carijós que viviam no continente. Foi lá que começou o nosso estado e esse patrimônio que deveria ser respeitado, foi abandonado”, completa.

Índios Guarani são guardiões do Templo

Em conjunto com a comunidade da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes, os indígenas Mbyá Guarani, que vivem na Ilha da Cotinga fizeram um mutirão para limpar os degraus que levam até a igreja abandonada na Ilha. O trabalho duro foi compensado pela grande festa realizada pelos fiéis que participaram da missa neste domingo.

A igreja foi alvo de vândalos que roubaram o telhado, as janelas e tudo o que havia no local. Os indígenas que ali vivem tentaram coibir a ação dos vândalos, mas não tiveram sucesso. “Não consigo entender como alguém rouba da própria igreja. Se fizerem uma reforma na igreja, nós vamos avisar o padre se alguém tentar roubar novamente”, disse a Pajé da Aldeia Isulina da Silva.

Igreja foi demolida em 1699

Para construção da Igreja de São Benedito, no continente, foi preciso demolir a Igreja da Ilha da Cotinga, para utilização do material. A imagem da santa também foi levada para terra firme, pois só desta maneira seria configurado o governo local. Em 1993, a igreja de Nossa Senhora das Mercês foi reconstruída na ilha, mas não recebeu novamente a imagem original da Santa, que não existe mais.

Desconhecimento

A dona de casa Maria do Nascimento, de 64 anos, é parnanguara e nunca tinha visitado a igreja. A filha dela, Jucimara nascimento sequer sabia da existência da igreja. “Ouvimos no rádio sobre a missa e resolvemos participar. Estamos muito felizes porque além da missa, fizemos um passeio fascinante. Desde ir de barco até a ilha, passear por meio desta natureza e claro, comer um churrasco delicioso. Foi um dia maravilhoso”, disse.

Padre indiano faz sucesso em Paranaguá

As missas celebradas pelo Padre Bino, na igreja de Nossa Senhora dos Navegantes tem feito grande sucesso em Paranaguá. As missas duram quase três horas e tem atraído multidões. O carisma do Padre, que nasceu na Índia e fala com sotaque carregado, não conquistou apenas os parnanguras, mas também aos curitibanos, que lotam de dois a três ônibus para descer ao litoral acompanhar a missa celebrado pelo padre, que é realizada uma vez por mês.

Melissa Xavier, de 37 anos, é uma das responsáveis pela quantidade de visitantes da capital. Ele convida seus amigos para a missa e freta uma van para trazer as pessoas em todas as missas. “Sou uma missionária. Muitas pessoas que levei a missa de cura e libertação realizada pelo Padre Bino receberam milagres curaram feridas que carregavam em suas vidas”, disse.

A reportagem perguntou ao padre sobre o sucesso que ele vem fazendo na cidade, mas ele não quis falar sobre isso. “Não quero que as pessoas me vejam como um ícone, sou uma pessoa comum, vim de um país onde a maioria das pessoas é da religião Hindu e quero apenas contribuir para o estabelecimento do Reino de Deus no local em que fui chamado”, disse padre Bino.

fonte ; gazetadopovo-Oswaldo Eustaquio

18 DE OUTUBRO - DIA DO ESTIVADOR

O estivador é o técnico responsável pela colocação, retirada e/ou arrumação de cargas nos porões ou sobre o convés de embarcações principais e auxiliares, autopropulsadas ou não. Utiliza-se, para tanto, devários recursos técnicos disponíveis sendo habilitado para operar todos os equipamentos de movimentação de carga presentes na embarcação (guinchos, tratores, empilhadeiras, sistemas semiautomatizados e automatizados para movimentação de cargas). O estivador é imprescindível para execução do transporte marítimo, ficando encarregado da movimentação e sinalização para movimentação de cargas e equipamentos a bordo. Também executa ações de contingência em caso de acidentes, seja retirando a carga ou a pessoa ferida como também efetuar combate a incêndios e outras ações.

Normalmente confunde-se o estivador com outras classes de operários do porto, o estivador só trabalha à bordo nunca em terra, o pessoal que fica sobre carretas ou vagões do lado de fora são os arrumadores de carga.
o pessoal das pranchetas e anotações são os conferentes, o pessoal dos guindastes de terra são os portuários (estivador não opera guindaste opera guincho pois o guincho é acessório do veículo de transporte) já o guindaste é fixo em terra ou tem autopropulsão um caminhão com um guincho em cima é chamado errôneamente de guindaste na verdade é um guincho pois o comando de movimentação do caminhão e o de operação do guincho são separados), não sendo o estivador submisso as outras classes porém o trabalho é executado em conjunto mas na realidade quem dita o ritmo é a estiva. Hoje em dia, grande parte desta atividade está automatizada. Mesmo assim, é considerado um trabalho perigoso, insalubre e estressante, já que as condições de trabalho quase sempre não são boas, podendo ocasionar acidentes.

Até a primeira metade do século XX, cabia aos estivadores a tarefa de embarcar a carga nos navios transportando parcelas dela nas costas, frequentemente embaladas em sacos de 60 quilos .
Artigo publicado pelo Estivador do RJ Jorge Torres o China.