ASSEMBLÉIA DO SINTRAPORT - 31 DE JULHO - A.C.T. E P.D.I.

                                 ************ATENÇÃO PORTUÁRIOS************

                                          CONVOCAÇÃO SINTRAPORT

                                ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

                                       EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2014.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados na Administração e nos Serviços de Capatazia dos Portos, Terminais Privativos e Retro-Portuários no Estado do Paraná - SINTRAPORT - no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a categoria portuária, representada por esta Entidade Sindical, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 31 de julho de 2014, em sua Sede Social, situada na Av. Bento Rocha s/nº, em Paranaguá-PR, às 19:00 horas, em 1ª convocação, com a participação de 2/3 da categoria, ou às 20:00 horas, em 2ª convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA


I – Discutir e deliberar acerca da Renovação do Acordo Coletivo de Trabalho entre o Sintraport e a APPA, para o período de 01.06.2014 à 31.05.2016 e Encerramento de Assembleia em aberto.

II – Autorização para constituição de Acordo Coletivo de Trabalho, específico, para Programa de Desligamento Incentivado – PDI/2014 entre o Sintraport e a APPA.

Paranaguá, 24 de julho de 2014.

Orlei de Souza Miranda
Presidente

PARABÉNS PARANAGUÁ - 366 ANOS

A GUARDA PORTUÁRIA DO PARANÁ PARABENIZA PARANAGUÁ PELOS SEUS 366 ANOS

RUAS CENTENÁRIAS 

SUAS PRAÇAS

E SUAS HISTÓRIAS

AQUI NASCEU O PARANÁ. E NÓS ,DA GUARDA PORTUÁRIA ,TEMOS ORGULHO DE FAZER PARTE DA CIDADE MÃE DO PARANÁ.

Porto consulta comunidade sobre projetos para o novo setor Leste

  

 Está marcada para a próxima segunda-feira (28), às 10h, no auditório do Centro Administrativo, a audiência pública do novo complexo de turismo e convivência do Porto de Paranaguá. Na ocasião, a Administração dos Portos (Appa) apresentará e ouvirá a comunidade em geral – empresários, população, poder público, sociedade civil organizada e operadores - sobre o projeto para as novas instalações do setor leste do terminal.

   Na audiência, a Appa vai apresentar o projeto conceitual (arquitetônico), concluído há cerca de um mês. “Nosso objetivo é mostrar o que estamos pensando e desenvolvendo em termos de modernização, ampliação e expansão do porto, principalmente no setor turístico”, afirma a diretora adminitrativo-financeira da empresa, Xênia Arnt.

   De acordo com a diretora, as futuras obras, que serão apresentadas na próxima semana, são abertura para novos investimentos na cidade e oportunidade direta para a população.

Edital – Essa apresentação pública ocorre ao mesmo tempo em que se mantém aberto o Edital de Chamamento Público, aberto no dia 25 de junho, para que os interessados em apresentar estudos de viabilidade para o Projeto se manifestem.

   Depois da Audiência Pública, seguem correndo os prazos para as apresentações das propostas do edital. “Os requerimentos poderão ser entregues até o dia 15 de agosto. Os projetos deverão estar protocolados até o dia 20 de novembro”, lembra a diretora.

    Essa manifestação deve ser formal, demonstrando interesse em desenvolver estudos para ampliação, modernização, convivência e infraestrutura náutica na área delimitada para o novo complexo portuário. Estes deverão observar diretrizes contidas no edital.

Empreendimento - O novo setor Leste será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada. O projeto arquitetônico do novo complexo de turismo e convivência do Porto de Paranaguá foi concluído há cerca de um mês. Além de um terminal de passageiros e centro de convivência, o complexo traz novos centros Administrativo e Operacional. Ao todo, no setor Leste do Porto de Paranaguá, são previstas 24 novas áreas, entre essas o novo Centro Administrativo da Appa, dois prédios operacionais, dois outros prédios administrativos de oito andares (que poderão abrigar empresas de todo o complexo portuário), uma marina, um terminal de passageiros, heliporto, hotel, restaurante, estacionamento e, ainda área de lazer com pista de caminhada e ciclovia.

fonte: portosdoparana.pr.gov.br/

REUNIÃO com o Exmo. Sr. ROBERTO REQUIÃO

REUNIÃO com o Exmo. Sr. ROBERTO REQUIÃO

Olá , amigos guapor.

Convidamos todos os guardas portuários e inspetores da U.S. Guapor, para uma importante reunião com o Exmo. Sr. ROBERTO REQUIÃO, senador e candidato ao Governo do Estado do Paraná, nesta 
SEXTA-FEIRA, 25/07 , ÀS 15:00 HORAS , NA CASA DO PÃO CASEIRO.

Ótima oportunidade para ouvirmos e sermos ouvidos, principalmente
nos assuntos tocantes a nossa classe.

SEGURANÇA NOS PORTOS TEM NOVAS REGRAS

No último dia 17, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1080, de 16 julho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a qual altera a Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29), que diz respeito à segurança e saúde no trabalho portuário. A partir de agora, a apuração de queda de barreira ou deslizamento de carga de granel sólido armazenada em porões deve ser efetuada somente pela pessoa responsável que deverá considerar, obrigatoriamente, o ângulo de repouso do produto, conforme definido na ficha da mercadoria, a qual consta no Código Marítimo Internacional para Cargas Sólidas a Granel.

O funil ou moega utilizado no descarregamento de granéis sólidos deve ser vistoriado pelo menos uma vez por ano: a partir de hoje deverá ser emitido um laudo técnico, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, que comprove que a estrutura tem total condição operacional para suportar as tensões de sua capacidade máxima de carga de trabalho seguro, de acordo com seu projeto de construção.

Para garantir a segurança nos portos, os equipamentos que sofrerem qualquer tipo de incidente, reforma ou avaria deverão passar por uma nova vistoria antes de iniciar novamente o trabalho.

A partir de julho de 2016, todo funil ou moinho deve apresentar de forma legível sua capacidade máxima e seu peso bruto e oferecer as seguintes condições: cabine fechada que não prejudique o trabalhador à poeira e às intempéries do tempo; janela de material transparente e resistente à chuva, à vibração e ao vento; ar condicionado; escada de acesso à cabine e parte superior com corrimão e guarda-copo; instalações elétricas em bom estado; e assento ortopédico.

Empregados

Os trabalhadores que operam equipamentos portuários de grande porte passam a contar ainda com um local de repouso, o qual deve ser climatizado, dotado de isolamento acústico eficiente e com mobília apropriada ao descanso. A mesma regra, a qual só valerá daqui seis meses, é válida para os empregados cujo exame ergonômico estabeleça períodos de folga entre as jornadas.

Além disso, a nova Portaria determina que o armador ou seu representante, responsável pela embarcação que conduzir cargas perigosas destinadas ao porto organizado ou instalação portuária de uso privativo, está obrigado a enviar à administração do porto e ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra – OGMO uma ficha de emergência de carga perigosa pelo menos 24 horas antes da chegada da embarcação.

Fonte: IOB

REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA É COBRADA PELA FEDERAÇÃO

REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA É COBRADA PELA FEDERAÇÃO

A Regulamentação da Guarda Portuária foi discutida em várias reuniões na SEP

A Federação Nacional dos Portuários (FNP), enviou ofício endereçado ao secretário executivo, Antônio Henrique Silveira, da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR), para externar preocupações relacionadas com a demora na publicação da regulamentação da Guarda Portuária, conforme disposto no Art. 17, XV, da Lei n.° 12.815, de 05 de junho de 2013.

É de conhecimento público as diversas questões que envolvem a segurança portuária bem como, a forma como este tema trás preocupação aos trabalhadores e a todos aqueles que primam pelo fortalecimento do papel do estado na atividade portuária.

Para definir os parâmetros da regulamentação das atividades realizadas pela Guarda Portuária foi elaborado pela SEP um calendário de reuniões onde todos os interessados puderam dar as suas contribuições, ação que teve a aprovação de todos.

O que tem trazido preocupação a Federação é o fato de algumas administrações portuárias estarem tentando a todo o custo, terceirizar uma atividade fim, tão fundamental para que o estado cumpra verdadeiramente o seu Papel de Autoridade Portuária.

* Ofício 30/2014 - FNP

Política de Qualificação do Trabalhador Portuário.

Grupo de Trabalho começa a trabalhar ainda este mês

Publicada em 15/07/2014

Como parte dos comandos previstos na Lei 12815/13 e no Decreto 8.033 (Nova Lei dos Portos), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, 15 de julho, a Resolução nº 1, de 11 de Julho de 2014, que institui o Grupo de Trabalho (GT) para a implementação da Política de Qualificação do Trabalhador Portuário. A Secretaria de Portos (SEP) é responsável pela coordenação do GT.

O grupo vai discutir temas relacionados à formação, qualificação e certificação profissional do trabalhador portuário; definir escopo, competências da execução e forma de financiamento das ações e elaborar proposta de Política de Qualificação do Trabalhador Portuário.

Além da SEP participam do grupo um representante do Ministério do Trabalho e Emprego, especificamente do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; do Ministério da Educação e do Comando da Marinha. O GT contará também com três representantes e respectivos suplentes das entidades empresariais e três representantes e respectivos suplentes da classe trabalhadora.

O Grupo de Trabalho deverá apresentar proposta de Plano de Trabalho ao plenário do Fórum Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário - FPQTP. Coordenado pelo MTE, o Fórum tem como objetivo promover com representantes das bancadas governamental, dos trabalhadores e dos empregadores a ampla discussão sobre as perspectivas de qualificação do trabalhador portuário.

O representante da SEP no GT é diretor de Revitalização e Modernização Portuária, Antonio Maurício Ferreira Netto. “O objetivo do GT é criar uma articulação entre os anuentes e com isso fomentar uma Política inclusiva e escrita para o coletivo. O Porto de Vitória hoje (15/07) deu um grande passo realizou sua primeira reunião com seu GT local, um dia para ser duplamente comemorado pela resolução e pelo passo de Vitória”, disse.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho está prevista para o dia 28 de julho na sede da Secretaria de Portos, em Brasília.

Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Portos - SEP/PR

ANTAQ lança edital de concurso público com 143 vagas

ANTAQ lança edital de concurso público com 143 vagas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, páginas 3 a 14, o edital do concurso público para provimento de 143 vagas dos cargos de Especialista e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Analista e Técnico Administrativo. As vagas são para lotação na sede da Agência, em Brasília, unidades regionais e postos avançados. O concurso será realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe).

A seleção compreenderá as seguintes fases: provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior (Especialista e Analista). Para o cargo de Especialista haverá ainda uma segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de Curso de Formação Profissional, a ser ministrado em Brasília.

As provas (objetivas e discursiva) serão realizadas em 28 de setembro em Belém (PA), Brasília (DF), Corumbá (MS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Manaus (AM) Paranaguá (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações) e deverão cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para os cargos de Analista Administrativo e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários os salários iniciais (vencimento básico mais gratificação de desempenho) são de R$ 10.543,90 e R$ 11.403,90, respectivamente, e para os cargos de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários e Técnico Administrativo de R$ 5.674,25 e R$ 5.418,25, respectivamente.

O edital do concurso público da ANTAQ e seus anexos está disponível para consulta no link Concurso Público 2014, no portal da Agência (www.antaq.gov.br) e no sítio do Cespe (www.cespe.unb.br).

fonte:http://www.antaq.gov.br/

Guarda Portuária Frustra Furto no Rio de Janeiro

Guarda Portuária Frustra Furto no Rio de Janeiro

Na data de 16 deste Julho corrente, agentes da Guarda portuária da turma Delta, interceptaram quadrilha que desviavam mantimentos do navio Kelly Ahh atracado no pátio dos armazém 8/9 no porto do Rio de Janeiro após denúncia. A equipe formada pelos Inspetores Storino e Paulo tiveram uma ação rápida, frustrando o intento dos meliantes que foram encaminhados à delegacia policial.

Foram 3 homens e uma mulher encaminhados à DP onde foi lavrado o registro de Ocorrência Nº 005-08627/2014.
Participaram da ação, os Insp. Moura, Labolita, Paulo , Storino e os Guardas Portuários Rui, Vaz e Hoffman.

Mais uma vez, integrantes da Guarda Portuária, por todo o litoral brasileiro, põem suas vidas em risco em favor da segurança e da ordem dos portos.
Estamos expostos à pessoas de nacionalidades de toda a parte do globo terrestre, todo o tipo de carga e de ilícitos, carregando conosco toda a responsabilidade e riscos, mesmo após a jornada de serviço.

Frustrar um pequeno desvio como o resumidamente citado acima, certamente causa prejuízo a alguém, ou seja, alguém deixou de auferir vantagem em face à ação de pessoas que estão cumprindo seu dever.

Sendo os portos, verdadeiras fronteiras, de concentração de riquezas da ordem de 95% do comércio nacional e internacional em trânsito, não é raro acompanharmos na mídia televisiva e impressa, apreensões de armas, drogas, e produtos contrabandeados dos mais diversos em nossos portos.
Ha pouco acompanhamos na mídia, uma apreensão da ordem de R$10mi no porto do Rio de Janeiro em obras de arte (http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/06/obras-de-artes-no-valor-de-r-10-milhoes-sao-achadas-em-containers.html).

Foram R$10.000.000,00 que alguém tomou de prejuízo, quando também na mídia, vemos organizações ceifando vidas por valores as vezes irrisório na ordem de poucos Reais.

Continuemos acreditando, contribuindo, acrescentando, pois cada um de nós fazemos pate da enorme corrente de segurança portuária.

Porém, lembremos que a nossa Presidente vetou, por duas vezes o nosso direito de defesa.

Marco Jamil
Guarda Portuário/RJ
Postado por Polícia Portuária Federal

SUAPE E PORTO DO RECIFE SÃO CONDENADOS POR TERCEIRIZAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA

SUAPE E PORTO DO RECIFE SÃO CONDENADOS POR TERCEIRIZAÇÃO DA GUARDA PORTUÁRIA

O controle dos portões de entrada dos portos, em Pernambuco, deve ser feito pela Guarda Portuária e não por serviço terceirizado de vigilância, como ocorre atualmente, infringindo a lei e colocando em risco a segurança do País. Dessa forma, as empresas Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e Porto do Recife S.A. devem, imediatamente, alterar os quadros funcionais.

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) foram favoráveis ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e revogaram a decisão do 1º Grau, que garantia a legalidade do trabalho dos vigilantes.

Nas alegações, o MPT afirma que o serviço terceirizado de vigilância nos portões de entrada dos portos é irregular, por não se tratar apenas da guarda de valores, e coloca em risco a segurança nacional devido a crimes cometidos no local: “Os portões têm sido utilizados como vias de acesso para a prática de crimes sérios, por exemplo, tráfico de drogas e tráfico de pessoas, por isso, não se trata apenas e tão somente de vigilância de valores”, destaca trecho do processo de número 0000344-10.2013.5.06.0009. Apenas o Complexo de Suape manifestou-se quanto às denúncias do Ministério.

A desembargadora do TRT-PE, Dinah Figueirêdo Bernardo, relatora do processo, concedeu parecer parcialmente favorável ao MPT e citou, na decisão, entre outros, os artigos 4º e 5º, II, da Portaria número 121/2009 da Secretaria Especial dos Portos, que impossibilita a prática de terceirização caracterizada nos portos do Estado: “O exercício do poder de polícia inerente à Guarda Portuária também se estende à vigilância dos portões de acesso aos portos organizados”. A relatora discordou apenas do valor inicial de indenização solicitado pelo Ministério, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Caso a decisão, já em vigor, não seja cumprida, o Complexo Industrial de Suape e o Porto do Recife S.A. terão de pagar multa diária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As empresas também foram condenadas ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com as devidas correções, a título de dano moral coletivo. O voto da relatora Dinah Figueiredo foi acompanhado pelos desembargadores André Genn, Gisane Barbosa e Nise Pedroso.

Texto: Francisco Shimada - Ilustração: Simone Freire

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região – Pernambuco (TRT6) -http://www.segurancaportuariaemfoco.com.br/