domingo, 31 de agosto de 2014

Carregadores de navios começam a ser montados no Porto de Paranaguá




IMG_4035Dois dos quatro novos carregadores de navios já estão sendo montados, no berço 213 do Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. As peças, dispostas no canteiro de obra montado na pátio em frente ao local, começaram a chegar no início deste mês. Aos poucos são encaixadas e dão forma aos equipamentos de devem aumentar em mais de 30% a produtividade na exportação de soja, milho e farelo pelo complexo.
Dos outros dois equipamentos que estão por vir, um será montado no berço 212 e outro no 214. “Serão repostos quatro, dos seis shiploaders (carregadores) que atualmente operam no Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá. Esta reposição segue um cronograma”, afirma o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.
Segundo o cronograma estabelecido pelas diretorias de Operação e Manutenção da Appa, junto à empresa fornecedora (Tecnologia em Movimentação S/A, TMSA, de Porto Alegre), o primeiro equipamento tem previsão de estar montado ainda este ano, em dezembro. O segundo, deve ficar pronto em fevereiro de 2015. Nesta data, o berço 213 passará a operar plenamente com dois novos shiploaders.
Nesta etapa da montagem, o berço ainda opera normalmente, com os equipamentos atuais (que serão desmontados). “O equipamento do berço 212  tem previsão de estar pronto em abril do próximo ano. No berço 214, em junho. Ou seja, até meados do ano que vem, este projeto estará concluído e o Corredor operando com mais potência”, afirma o diretor-presidente.
fonte:blogdaluciane.com.br

OPERAÇÃO TARRAFA

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Arquivo/ Gazeta do Povo
Arquivo/ Gazeta do Povo / Quadrilha teria desviado recursos obtidos com indenizações pagas pela Petrobras por acidentes  ambientais ocorridos em 2001Quadrilha teria desviado recursos obtidos com indenizações pagas pela Petrobras por acidentes ambientais ocorridos em 2001
OPERAÇÃO TARRAFA

Pescadores pagariam por ações contra crimes já prescritos

Processos teriam sido ajuizados pelos advogados com o objetivo de gerar custas processuais, a serem divididas por grupo denunciado à Justiça
Publicado em 31/08/2014 | 
O núcleo de fraudes que teria sido montado dentro do Fórum de Paranaguá – e que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP) – foi muito além da apropriação de indenizações de centenas de pescadores do Litoral do Paraná, prejudicados por acidentes ambientais ocorridos em 2001 no estado. Segundo a investigação do MP, o grupo montou uma ramificação para embolsar e dividir custas geradas por ações ajuizadas após a prescrição do prazo ou em duplicidade. Foram identificados cerca de 12 mil destes processos, chamados pela organização criminosa de “processos podres”. As custas destas ações seriam pagas integralmente pelos pescadores, a partir de manobras jurídicas.
6 mil pescadores, catadores de caranguejo e marisqueiros tiveram suas atividades interrompidas por quase oito meses após desastres ambientais ocorridos em 2001 no Litoral paranaense: o vazamento de óleo do poliduto Olapa e o vazamento de nafta do navio Norma. Em abril deste ano, a Gazeta do Povo encontrou ao menos 18 pescadores que ignoravam a existência de indenizações parciais liberadas pela Justiça e sacadas pelo escritório da advogada Cristiane Uliana, que os representa.
Estatal
Petrobras diz ter tido conhecimento de casos esporádicos de custas pagas por pescadores
Em nota oficial encaminhada à reportagem, a assessoria de imprensa da Petrobras afirma que a empresa “concordou com a desistência das ações prescritas propostas pelos pescadores, desde que ficasse isenta de custas. A decisão de 1ª instância, no entanto, condenou a Petrobras a pagar 50% das custas processuais. Em recurso, a companhia obteve êxito de forma a não pagar as custas”. A Petrobras informa, ainda, que teve conhecimento de casos esporádicos em que a decisão judicial foi no sentido de que a indenização paga aos pescadores fosse utilizada para pagamento das custas. “Quanto a essa decisão, caberia recurso apenas dos pescadores”, diz a empresa.
Entenda o caso
Saiba mais sobre o núcleo de fraudes que teria sido montado no Fórum de Paranaguá para lesar pescadores
• Denúncia
No dia 21 de agosto, a 1ª Vara Criminal de Paranaguá acatou denúncia contra 19 pes­­soas acusadas de integrar um núcleo de corrupção que lesou pescadores. Entre os detidos estão o juiz aposentado Hélio Tsutomu Arabori, o escrivão Ciro Antonio Taques e o advogado Marcos Gustavo Anderson, que estão presos preventivamente.
• Origem
As investigações começaram depois de a Gazeta do Povo revelar, em uma série de reportagens, que pescadores não haviam recebido o dinheiro das indenizações movidas contra a Petrobras por acidentes ambientais, apesar de a advogada deles ter sacado o valor das contas judiciais.
• Honorários
Além de se apropriar dos valores das indenizações, o grupo é acusado de dividir honorários e custas referentes às ações movidas contra a Petrobras, por causa de acidentes ambientais ocorridos no Litoral do Paraná.
Os “processos podres” começaram a ser identificados no segundo semestre de 2013, logo após a juíza Mércia do Nascimento Franchi assumir a 2.ª Vara Cível de Paranaguá. Nesta repartição havia entre 5 mil e 6 mil processos separados em uma sala, fora do cartório onde supostamente deveriam permanecer. No segundo semestre deste ano, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) promoveu uma intervenção no cartório, que culminou com a estatização do tabelionato. Outros 6 mil “processos podres” foram ajuizados na 1.ª Vara Cível de Paranaguá.
A Gazeta do Povo teve acesso a algumas destas ações, ajuizadas na 2.ª Vara entre 2004 e 2006. Quase todas seguiam o mesmo caminho: apesar de os crimes ambientais prescreverem três anos após os acidentes, os advogados dos pescadores ingressavam com os processos após o prazo previsto na legislação. Na fase de contestação dessas ações, o defensor da Petrobras, empresa responsável pelos acidentes, apontava que a ação havia prescrito. Em casos identificados pela reportagem, os representantes dos pescadores firmavam, então, um acordo com o advogado da estatal, desistindo do processo e estabelecendo que as custas processuais seriam pagas integralmente pelos autores.
Nesta fase, as custas ainda não eram pagas, porque, por sua condição de penúria, os pescadores eram beneficiários da Justiça gratuita. Entretanto, posteriormente, o escrivão da Vara incluía no processo a informação de que havia detectado que o pescador estava prestes a receber a execução provisória de outro procedimento movido contra a Petrobras. Com isso, o juiz determinava que as custas da ação prescrita seriam pagas pelo pescador, a partir do dinheiro obtido por ele com as indenizações. Desta forma, os pescadores pagavam a conta dos “processos podres” a partir das ações “boas”. Pelo menos dois juízes assinam decisões com esse teor.
“Tendo em vista a informação do Sr. Escrivão, autorizo a dedução das custas processuais devidas nos presentes autos, inclusive a taxa Funrejus, em eventual indenização a ser recebida pelo pescador respectivo”, consta dos despachos judiciais. Em um dos processos, o pescador Honilson da Silva Cordeiro teve de pagar R$ 813,76 de custas de processos podres. Em outro, movido pelo pescador Alberto Chaves, as custas somaram R$ 805,31.
Em um caso de “processo podre” ao qual a reportagem teve acesso, a juíza Mércia Franchi revogou a determinação que descontava do pescador as custas da ação inválida e decidiu pelo arquivamento do processo.
Grupo ajuizava processos em excesso e em duplicidade
Além de ajuizar ações fora do prazo previsto em legislação, a quadrilha denunciada pelo Ministério Público ingressava com processos em excesso. Em vez de propor uma única ação, o advogado ingressava com dois procedimentos: um por dano moral e outro por dano material. O núcleo chegava ainda a mover duas ações distintas, mas sobre o mesmo fato (litispendentes). Para a 1.ª Promotoria Criminal de Paranaguá, o objetivo era claro: gerar custas ao cartório que integrava o esquema.
Em depoimento aos promotores, a advogada Cristiane Uliana, que representava centenas de pescadores, detalhou que havia milhares de ações geradas no nome dela com o único interesse de suscitar custas. “Foram gerados muitos processos. Muitos, muitos, muitos processos. E o interesse, realmente, eram as custas”, assumiu. Ela foi uma das denunciadas no esquema.
Outro acusado, o serventuário Arival Tramontin Ferreira Júnior, também destacou que a estratégia do grupo era propor ações em excesso e que cada processo gerava mais de R$ 300 ao grupo. “Cada processo que um pescador propunha se desdobrava em outros dois processos, que davam em torno de R$ 330. É um valor pequeno, só que passam de 14 mil processos ajuizados”, disse.
“Foi um crime muito bem arquitetado”
Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Criminal, o advogado Carlo Frederico Müller considera que seria difícil aos juízes – que autorizaram o desconto das custas dos “processos podres” do valor a ser recebido por pescadores – perceber que havia uma articulação criminosa por trás das ações. Ele diz que não é irregular a revogação do direito à Justiça gratuita ao longo do processo, caso apareça fato novo que dê ao beneficiário condições de pagar pelas custas.
Para o advogado, chama a atenção a “má fé” dos advogados que integravam o grupo denunciado. “Se for comprovado, realmente foi [um crime] bem arquitetado. E há formas para que cada um seja responsabilizado por sua efetiva participação, cível e criminalmente”, disse.

CÃES DA GUARDA PORTUÁRIA E POLÍCIA MILITAR DE SANTOS DÃO MAIS SEGURANÇA ÀS RUAS




Quem não se lembra das aventuras de Michael Dooley (James Belushi) e do pastor alemão Jerry Lee (Rando) no filme K9 - Um Policial Bom pra Cachorro? Pois saiba que a química entre os parceiros de trabalho não é apenas coisa de Hollywood. Em Santos, duas corporações abriram seus canis e mostraram que, além de horas de treinamento, o dia a dia de policiais e cães é recheado de cumplicidade e afeto.


“O treinamento começa com poucos meses de vida. Por volta dos oito anos, eles se aposentam. Passamos muito tempo juntos, não há como não se afeiçoar”, afirma Eduardo Soares, instrutor dos cães da Guarda Portuária.

Segundo o instrutor, as raças são escolhidas por questão genética. A partir daí, por volta dos quatro meses de idade, tem início o treinamento. “Eles conseguem perceber 20 odores simultaneamente, e realizamos o treino com base em associações. Ao identificar a droga, o cão olha para o condutor para receber a recompensa, que é um brinquedo ou petisco. Não existe isso de viciar o animal para busca de substâncias”.


O canil da Guarda Portuária, fundado há nove anos, tem cinco cães, das raças pastor alemão (um), pastor malinois (três) e labrador (um). Este último, chamado de Dark pela pelagem preta, acaba de se aposentar. “O Dark foi um excelente oficial e participou de diversas operações de apreensão de drogas. Agora vai descansar na casa de um dos nossos oficiais”.

Sobre o seu companheiro, o pastor malinois Phelps (em homenagem a Michael Phelps, nadador norte-americano), de 7 anos, o instrutor é só elogios. “Até descemos de rapel juntos. Quando ele encerrar a carreira, é claro que vai ficar comigo”, adianta.

Polícia Militar

Atuando há 16 anos com cães policiais, a Polícia Militar na Baixada Santista tem em seu efetivo 17 cães das raças pastor (alemão, cinza, malinois) e rottweiler.
Todos auxiliam em policiamento, busca de entorpecentes, explosivos e localização de pessoas.


“São cães altamente treinados e com faro desenvolvido. Há pouco tempo, o Hiro, de quatro anos, foi fundamental na captura de um traficante que adentrou o matagal durante uma operação”, comenta o sargento Castelão, que trabalha no canil da PM.

Segundo ele, a parceria entre cães e seus condutores é única. Durante a demonstração, com apenas um comando, Hiro se posicionou para o ataque. Poucos segundos e outra ordem depois, acalmou-se como se nada tivesse acontecido. “O cão responde exclusivamente ao policial”, diz.

Cãominhada

Quem quer ver de perto os cães da PM e da Guarda Portuária não pode perder a 10ª Cãominhada, no domingo, a partir das 10 horas, entre os canais 4 e 6, na orla de Santos.

Cães das corporações vão desfilar e interagir com o público, em especial as crianças. Policiais e guardas portuários vão demonstrar as habilidades de seus parceiros, como faro e comandos diversos. “Os mesmos cães treinados para atacar oferecem segurança para que as crianças possam se aproximar e se divertir”, diz Eduardo Soares.


Fonte Jornal A Tribuna


Antaq aprova porto em Pontal do PR





Com potencial previsto para dobrar a capacidade de movimentação de contêineres nos portos paranaenses, o antigo projeto de um terminal privado em Pontal do Paraná, no Litoral do estado, pode finalmente começar a sair do papel. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concedeu a autorização definitiva para a construção do terminal. O contrato de concessão entre a Antaq e a empresa paranaense Porto Pontal Paraná Importação e Exportação, dona do projeto, já havia sido assinado há pouco mais de um ano, mas teve de ser adaptado à nova Lei dos Portos, aprovada em junho de 2013.
O investimento no terminal é estimado em R$ 1,1 bilhão e deve ser realizado em duas etapas. A expectativa da empresa é que a primeira fase – que corresponde a dois terços da estrutura total prevista no projeto – fique pronta até o final de 2017, com capacidade de movimentação de 1,5 milhão de unidades. Ao todo, o terminal deve ocupar uma área de 600 mil m², com um cais de atracação de 1,3 mil metros, maior que o Tecon de Santos (SP), que tem 980 metros de cais, e que o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que possui 879 metros de cais.
Rodovia
Além das licenças ambientais, o terminal depende de um estudo de impacto ambiental para a construção de uma nova rodovia de quase 18 quilômetros que terá praticamente o mesmo traçado da PR-412. O edital para a contratação da empresa que vai realizar o estudo será aberto no dia 3 de setembro. Depois, ainda vai ser preciso um novo edital para fazer o projeto da rodovia.
Depois de 13 anos trabalhando para viabilizar o terminal, a autorização da Antaq reforçou a confiança de Ribeiro na importância do projeto para o Paraná. “Enquanto Santa Catarina dobrou sua capacidade portuária nos últimos anos, nós ficamos estagnados. Antonina comporta apenas navios pequenos e Paranaguá chegou ao seu limite, com ganhos apenas de eficiência”, afirma Ribeiro. A única forma de aumentar a capacidade portuária do estado, segundo ele, é construir um novo terminal.
“A área de 610 mil m² tem potencial. O terreno é plano e a profundidade do calado chega a 25 metros, mais do que o necessário para aportar os grandes navios de contêineres que operam hoje”, diz o empresário. Segundo o contrato assinado com a Antaq, a empresa Porto Pontal está autorizada a operar o terminal por 25 anos. Pela nova Lei dos Portos, a concessão é renovada automaticamente, desde que sejam mantidos os investimentos previstos.
Contestação
Ação na Justiça Federal suspendeu licença prévia do terminal
Em 2010, a empresa Porto Pontal conseguiu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença Ambiental Prévia para a construção do terminal, mas uma ação movida na Justiça Federal conseguiu suspender a licença. A ação foi por movida por Mário Teixeira, presidente da FENCCOVIB, a federação dos trabalhadores que atuam na área portuária.
De acordo com a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi ouvida antes da concessão da licença. No entorno da área onde será construído o terminal de contêineres estão duas ilhas – a Cotinga e a Rasa da Cotinga – que abrigam comunidades indígenas. A decisão saiu no dia 1º de julho e a Funai tem 90 dias para se pronunciar.
De acordo com o empresário João Carlos Ribeiro, a empresa está aguardando o termo de referência da Funai para dar início às medidas compensatórias. Ele acredita que, com o posicionamento da fundação, a ação deve ser encerrada, já que não existem outros questionamentos.
À frente da empresa Porto Pontal, o empresário João Carlos Ribeiro diz que este deve ser o terminal com a maior área para depósito de contêineres do Brasil, com 450 mil m² de pátio. Pelo projeto, o terminal de contêineres de Pontal do Paraná faria a capacidade portuária do estado passar dos atuais 45 milhões de toneladas para 70 milhões de toneladas.
Fonte:Gazeta do Povo (PR)

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Briga judicial faz terminal paraguaio parar de operar em Paranaguá



A estrutura paraguaia para embarque de grãos no porto de Paranaguá corre o risco de ter suas atividades paralisadas. A informação foi concedida por meio de nota da própria Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). O terminal paraguaio é vinculado à Agência Nacional de Navegação e Portos do Paraguai (ANNP), o Consórcio Mercosul e ao Armazéns Gerais Terminal Ltda. (AGTL). A AGTL e a ANNP, vivem um atrito jurídico, na disputa da exclusividade pelo uso das correias, que ligam os armazéns das duas empresas.
Segundo a APPA, esta disputa jurídica pode causar a paralisação das correias do terminal paraguaio. A empresa pública vinha permitindo os embarques advindos do terminal paraguaio, porém resolveu alertar para a possibilidade da paralisação. Segundo a APPA, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a autoridade responsável pelo porto vinha tentando “todas as alternativas para conseguir promover um acordo entre as partes”.
Apesar disso, a judicialização do caso ocorreu, o que fez a APPA se retirar do papel de mediadora do conflito. “O litígio entre as duas empresas não pode prejudicar os demais exportadores paranaenses”, afirma a APPA, ressaltando ainda que, em 2014, a paralisação do terminal paraguaio não prejudicará os operadores porque o embarque da safra já está quase concluído. 
O Consórcio Mercosul venceu licitação para operar o terminal paraguaio e atualmente recorre à justiça com intenção de assumir a administração dos armazéns e da correia do Paraguai. Entretanto, a Armazéns Gerais Terminal Ltda (AGTL) que ficou por cerca de 25 anos com o domínio da estrutura, se nega a sair do local, onde busca na justiça sua permanência.
No dia 5, a APPA confirmou que as correias e o armazém paraguaio tiveram suas atividades interrompidas por determinação judicial. O Consórcio Mercosul, que venceu a licitação para operar no local, está buscando contato com os clientes da AGTL, antiga administradora do local, para organizar e retomar o embarque de grãos no local. A APPA espera que as duas empresas entrem em acordo antes que a próxima safra seja escoada, caso contrário poderá haver prejuízo de movimentação ao porto paranaense.
JB ressaltou briga judicial e possível interrupção em 2013
Em setembro de 2013, o JB abordou sobre o processo judicial envolvendo o principal corredor de importação e exportação do Paraguai até o fim da década passada, ANNP, ressaltando a perda do alfandegamento e a suspensão das operações por falta de adequações, segundo Ofício de Intimação 272/2011 da Receita Federal. Uma nova licitação deu poderes para nova empresa, o Consórcio Mercosul, comandar o terminal, porém, uma briga judicial com antiga gerenciadora impede que mudança seja feita na ANNP.
De 2008 até 2013, o governo paraguaio não fez toda a manutenção necessária na estrutura da ANNP, o que culminou na “perda” do local pela empresa que comandava, desrespeitando, inclusive, normas do ISPS Code do porto paranaense. Em 2011, foi feita uma suspensão temporária até as adequações, que não ocorreram, gerando uma nova licitação. A falta de manutenção acarretou a remoção da ANNP para o armazém 2 da faixa portuária da APPA, um espaço que não apresenta segurança e espaço necessário para os importadores e exportadores paraguaios, aumentando o seu custo logístico.
A remoção da ANNP para o pátio da APPA e a “decadência logística” custaram uma redução do número movimentado nas exportações paraguaias pelo porto paranaense. Em 2011, um total de 59.371 toneladas foram movimentadas, enquanto em 2012, apenas 4.992 toneladas passaram pelo porto. Se antes o montante de exportações paraguaias gerava um número total de 7% em todas as exportações feitas pela APPA, no último ano o número foi de apenas 0,25% do total. A perda no lucro fez com que o governador Beto Richa (PSDB) e APPA acenassem para a necessidade da contribuição logística do Paraguai nas atividades portuárias paranaenses.
Segundo o advogado do ANNP, José Sílvio Gori Filho, um novo projeto no complexo logístico para uso mais otimizado das instalações está sendo feito, com o intuito de “melhorar a eficácia na movimentação de grãos e escoamento da safra paraguaia. Assim como aconteceu no Brasil, a produção agrícola paraguaia tem aumentado, ano após ano”, diz o advogado do armazém paraguaio.
A APPA não esconde a importância do escoamento da produção do Paraguai. Em 2013, o diretor empresarial da APPA, Lourenço Fregonese, destacou inclusive que o Paraguai movimenta ao ano mais de 10 milhões de toneladas em grãos, sendo um importante parceiro do Brasil e do Paraná para o avanço logístico. “Aumentar a exportação de grãos não-brasileiros é vantagem para a APPA porque aumenta-se a receita da instituição, aumenta a mão de obra e, principalmente, aumenta o conceito internacional do Porto que hoje é a maior plataforma FOB do mundo”, afirmou o diretor na época.
Nova licitação e ampliação
Um processo de licitação foi aberto em 2012 buscando uma nova empresa para operar o ANNP, com uma garantia de exportação de no mínimo um milhão de toneladas por ano. A Câmara Paraguaia de Exportadores e Comercializadores de Cereais e Oleaginosas (CAPECO) e a AGTL, que eram as responsáveis por gerenciar o terminal até um “rompimento”, supostamente não foram impedidas de participarem do novo processo licitatório, porém não foi a vencedora. O Consórcio Mercosul é a nova empresa que deverá gerenciar a ANNP, algo que já deveria ter ocorrido em maio de 2013, porém, por medida liminar de retenção de benfeitorias, a própria CAPECO/AGTL continuou a utilizar o espaço.
Porém, de forma indevida, segundo o consórcio vencedor. “Além da capacidade do terminal paraguaio não ser explorado como deveria, a empresa está usando irregularmente o terreno paraguaio em benefício próprio”, diz o advogado do Consórcio Mercosul, Gabriel Neiva de Lima Filho, referindo-se ao fato da CAPECO/AGTL continua utilizando o terminal, mesmo após realizar uma série de irregularidades documentadas nos últimos anos, segundo o advogado.
A nova empresa que irá comandar a ANNP se comprometeu a aumentar em 30% a movimentação do terminal, algo que concederá um aumento de 3%, caso concretizado, na movimentação geral de grãos no porto de Paranaguá. Segundo Fregonese, o Paraguai ainda se comprometeu a fazer uma segunda correia transportadora de grãos em direção ao Corredor de Exportação, isso irá aumentar a capacidade de embarque via ANNP de mais 1.500 toneladas/hora, o que aumentará ainda mais estas previsões”, declara o diretor empresarial da APPA.
A ANNP ainda afirma que há três meses têm tentado incessantemente fazer com que o Consórcio Mercosul assuma as operações no terminal, algo que irá conceder ganho logístico ao Paraguai e modernização no local.
“Com isso, o governo do Paraguai também tem prejuízo, uma vez que a atual usufrutuária paga ao Estado Paraguaio a quantia de US$ 0,30 (trinta centavos de dólar) por tonelada de grãos movimentada, enquanto a vencedora da nova licitação pagará o valor de US$ 0,90 (noventa centavos de dólar) por tonelada movimentada”, finaliza o advogado da ANNP.
Versão oficial é contestada
Segundo fonte que preferiu se manter anônima, a licitação da ANNP foi aberta no dia 30 de setembro de 2009, sendo que a CAPECO/AGTL, antiga administradora, não fosse convidada e nem autorizada a participar da licitação, partindo daí todo o conflito na Justiça: “Isso gerou a primeira demanda judicial da Capeco/AGTL contra a ANNP. O conflito judicial já leva quatro anos, com muitos desgastes e prejuízos econômicos para ambas as partes. Na época, as quatros empresas que se apresentaram não tinham a habilitação como Operadores Portuários por parte da APPA, primeira exigência da ANNP para participar da licitação”, ressalta.
Segundo ele, a empresa vencedora foi a Consórcio Mercosul, tendo como 2ª colocada a Labhoro, na 3ª posição a Gical e em 4º lugar na concorrência a empresa Portos & Barcos. A fonte fez questão de ressaltar uma diferenciação entre o pátio na Vila da Madeira da ANNP, que está com operações suspensas por falta de adequações, estando agora no AZ-2 da APPA. “O Silo graneleiro da ANNP, atualmente em conflito Judicial com a AGTL/Capeco, é uma outra história, nada a ver uma coisa com outra”, completa.
“O Paraguai precisa voltar urgente para a Vila da Madeira, para aumentar o volume de cargas gerais, refrigerados e embarques de soja e milho em contêineres, segundo interesse de grupo coreano”, finaliza a fonte, que possui conhecimento técnico da realidade logística paraguaia e do porto paranaense, demonstrando a amplitude da briga judicial.
*Com informações da IEME, APPA e Gazeta do Povo. 
 fonte:jornaldosbairroslitoral.com.br

PORTO DE SALVADOR NA ROTA DO NARCOTRÁFICO E GUARDA PORTUÁRIA DESARMADA



Apesar do Porto de Salvador, na Bahia, estar incluída na rota internacional do narcotráfico, integrantes da Guarda Portuária trabalham desarmados, e ficam renegados a própria sorte.
Os guardas portuários sempre trabalharam com revólveres calibre 38, no entanto, com o decorrer do tempo a documentação ficou vencida e as armas foram retiradas de serviço nos três portos da Bahia (Salvador, Aratu e Ilhéus).
A Companhia Docas da Bahia (CODEBA) realizou o primeiro para a Guarda Portuária em 2006. Em 2010 realizou outro concurso, no entanto, somente em 2011 e 2012 a empresa adquiriu novos armamentos (PT-938 .380) os guardas portuários realizaram o curso de tiro e os exames psicológicos, baseado na Portaria 613 do Departamento de Polícia Federal. Após o curso elas foram guardadas no cofre da empresa, onde permanecem até hoje.
Na Reunião da Diretoria Executiva da CODEBA (DEX), o Diretor Presidente, José Muniz Rebouças deu conhecimento do Oficio nº 025-SFPC/6.4/EscT/ Cmdo 6" RM autorizando a aquisição de munição para a Guarda Portuária, mas ressaltou que a Polícia Federal ainda não liberou o porte de arma, o que inviabilizaria a aquisição da munição. No entanto, segundo foi apurado pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, a Polícia Federal está com 27 portes de arma já prontos para serem entregues


O Diretor Presidente da Companhia não pretende distribuir as armas aos guardas, mesmo depois do porte de arma ser liberado, e ainda, propôs a abertura de processo para aquisição de arma não letal.
Hoje a Guarda Portuária da Bahia trabalha apenas com tonfas e sem algemas, pois estas ficam trancadas na sala dos inspetores.
A nova rota do narcotráfico no Brasil

Maior parte da cocaína era colocada em malas simples e jogada em meio a commodities - Veja.com/VEJA
Conforme matéria vinculada no site da Revista Veja, em abril, a Polícia Federal realizou uma das mais bem-sucedidas operações de combate ao tráfico de drogas no país, com a prisão de setenta pessoas que integravam um sofisticado esquema de exportação de cocaína pelo Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Batizada de “Oversea”, a ação apreendeu 3,7 toneladas de cocaína, o equivalente a 10% de todo o montante da droga capturado no ano passado no Brasil. Quatro quadrilhas que despachavam cocaína em contêineres foram desmontadas, ao menos duas delas, ligadas à facção criminosa “Primeiro Comando da Capital (PCC)”.
O uso das fronteiras brasileiras como rota de escoamento da droga produzida majoritariamente na Bolívia não é novidade para os órgãos de repressão ao narcotráfico. Nos últimos anos o Brasil tem sido o principal corredor de cocaína dos Andes para a Europa, segundo relatório da International Narcotics Control Board (INCB), da Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil, com suas extensas fronteiras terrestres com todos os três principais países produtores de cocaína e um litoral extenso, além de ser um país de destino para grandes quantidades de cocaína, também oferece fácil acesso ao oceano Atlântico para exportar drogas para a África Ocidental e Central e de lá seguir para a Europa e outros países”, diz o relatório da entidade.
No início de abril, o site de VEJA mostrou detalhes de como toneladas de cocaína saem do Brasil escondidas em navios. Os desdobramentos da investigação revelam que os traficantes tentaram reproduzir o modelo de embarque usado no litoral paulista em outros Estados: o Porto de Salvador, na Bahia, foi usado para despachar 200 quilos de cocaína para a Europa em novembro do ano passado, e os policiais investigam a montagem de um esquema similar, em Itajaí e Navegantes (SC). Foragido após a força-tarefa da PF, o traficante Gilmar Flores, o Peres, foi preso em solo catarinense.
Rodrigo, João e Angelo Marcos (da esquerda pra direita) da quadrilha que traficava em São Paulo e no Porto de Santos - Veja.com/VEJA
A quadrilha responsável por embarcar cocaína na Bahia era liderada por João dos Santos Rosa, o “Gold”, Rodrigo Gomes da Silva, o “Rita”, e Angelo Marcos Canuto da Silva, o “Fusca”. Ex-policial militar, Canuto passou a agenciar jogadores de futebol. O grupo de análise de interceptações telefônicas da PF mostrou como os criminosos prepararam a logística: funcionários da zona portuária de Santos foram levados para a capital baiana e hospedados em um hotel para receber a droga, transportada em carros. "Maravilha em Salva [Salvador]. Já está tudo guardado e seguro", afirmou Rosa para o comparsa Silva, por meio do aplicativo BBM, até o fim de 2012 considerado à prova de rastreamento. Três dias depois, Canuto viajou para Salvador para atestar a qualidade da droga.
Aparência do megatraficante boliviano Rolin Gonzalo Parada Gutierrez: em 2005 (à esq.) como alvo da PF na Operação Kolibra e em 2013, já na Oversea - Veja.com/VEJA
As investigações apontaram que o fornecedor era o boliviano Rolin Gonzalo Parada Gutierrez, conhecido como “Federi”. Os agentes da PF só conseguiram identificar Federi porque trocaram informações com policiais do DEA (Drug Enforcement Administration), dos Estados Unidos. Procurado pela Polícia Federal desde a Operação Kolibra, em 2005, ele cruzava a fronteira brasileira com documento em nome de Ivan Fabero Menacho. Diversas mensagens interceptadas foram enviadas em espanhol. “Se Deus quiser, vai dar certo porque eles estão entregando para o PCC duas toneladas por mês de pasta-base. Ele me falou que combinou com o sócio de entregar pelo menos 400 quilos daquela que você precisa”. Após os contatos por telefone, o traficante Rosa viajou a Corumbá (MS) para fechar o negócio na fronteira com a Bolívia.
Em Santos, os traficantes brasileiros tinham o apoio de funcionários e prestadores de serviço de empresas que operam os 47 Redex (recinto especial para despacho aduaneiro de exportação), armazéns portuários privados fiscalizados pela Receita Federal. A cocaína saía do Brasil escondida em contêineres que transportam diariamente celulose, café, couro, carne e até suco de laranja – 2 milhões de contêineres passam pelo Porto de Santos anualmente. Uma das peças-chaves no embarque era Adelson Silva dos Santos, funcionário do setor comercial da empresa MSC. Preso em abril, ele indicava navios que seguiriam para o destino de interesse dos criminosos. Procurada pelo site de VEJA, a MSC limitou-se a dizer que está "à disposição das autoridades para auxílio total nas investigações".
Malas com drogas foram localizadas quando contêineres foram abertos em terminal portuário de Santos
Por quilo da droga embarcada, os funcionários do porto recebiam de 1.500 a 2.000 dólares. O pagamento era feito mediante o sucesso do embarque. A polícia ainda investiga a participação de operadores dos scanners que teriam sido subornados. “Do dia 20 em diante, o scan lá está na minha mão”, afirmou o traficante do PCC André Oliveira Macedo, o André do Rap, foragido da polícia. As investigações flagraram o criminoso numa tentativa frustrada de mandar 136 quilos de cocaína para Las Palmas, nas Ilhas Canárias. Nesta tentativa, ele e outros dois comparsas do PCC se associaram a uma quadrilha cujo líder se refugiava em Mogi das Cruzes.
Eles pagaram 80.000 reais para o funcionário de um terminal subornar agentes de fiscalização. Não há indícios de que proprietários das empresas de logística portuária ou donos das cargas tinham conhecimento do esquema criminoso.
Segundo a polícia, os navios lotados de droga ancoraram na Holanda, Bélgica, Alemanha, Espanha e Itália, além de uma remessa que partiu rumo ao México, mas foi retida em Cuba. Na África, os destinos eram Angola e Egito. Os receptores recebiam fotos pelo celular com a identificação dos contêineres, da guia de despacho do navio e dos lacres da carga.
A Operação "Oversea" foi deflagrada paralelamente à Operação "Hulk", que prendeu traficantes e armamento pesado na capital paulista. As investigações demoraram um ano, período em que agentes e escrivães organizaram movimentos sindicais na PF. Elas não foram interrompidas porque eram consideradas prioritárias.


Antes focada no crime de tráfico internacional, a “Oversea” encontrou também indícios dos caminhos usados pelos traficantes para lavar o dinheiro obtido na venda de drogas: são dezenas de empresas de fachada e a participação de doleiros que compensavam pagamentos destinados ao boliviano Rolin Gonzalo Parada Gutierrez, que há quase uma década usa o Brasil como rota para despachar cocaína ao exterior.
Fonte: Segurança Portuária em Foco/policiaportuariafederal

EXÉRCITO RECONHECE O TRABALHO DA GUARDA PORTUÁRIA



Esta honraria foi recebida pelo Supervisor de Segurança Portuária, Fábio Gaya, em cerimônia realizada na sede do Batalhão 3º RCG. O diploma e as insígnias foram entregue pelas mãos do General Comandante Militar do Sul, honraria esta, concedida a todos que de alguma forma colabora com o Exército Brasileiro.
A Guarda Portuária e os seus integrantes foram agraciados em virtude da parceria entre o Exército e a Guarda Portuária, durante a realização da Copa do Mundo Fifa, em que a cidade de Porto Alegre foi uma das sedes dos jogos oficiais.
Secretário de Segurança Pública também foi agraciado com o Título de “Colaborador Emérito do Exército Brasileiro”
O Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels, participou da cerimônia, sendo também agraciado com o Diploma e insígnias de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, fazendo questão de cumprimentar os integrantes da Guarda Portuária, pelo trabalho realizado durante a Copa do Mundo Fifa.
Efetivo reduzido
Atualmente, a Guarda Portuária do porto de Porto Alegre, conta com um efetivo de apenas (05) cinco guardas portuários. Estes guardas fiscalizam 114 vigilantes terceirizados que atuam na área portuária.
Concurso Público
Seguindo uma tendência que vem ocorrendo em outros portos, quer por ações jurídicas, quer por iniciativa própria das administrações portuárias, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), que administra os portos de Porto Alegre, Pelotas, Cachoeira e recentemente o Porto de Estrela, está na iminência de abrir concurso público para aumento do efetivo.
A autorização para a abertura do concurso, com 68 vagas, já foi assinada pelo governo estadual, aguardando somente contratação da entidade que será responsável pela sua realização.
No último concurso realizado em 2010, apenas os cinco atuais integrantes foram aprovados. Estes cinco guerreiros procuram fazer o melhor possível dentro do Porto Organizado, e com orgulho elevam o nome da Guarda Portuária naquele Estado.

fonte: segurancaportuariaemfoco.com.br



sábado, 23 de agosto de 2014

Ex-diretor da Petrobras negocia delação premiada e ameaça implodir a estatal

Preso desde junho, ex-diretor da Petrobras negocia a delação premiada com o Ministério Público e a Polícia Federal. Ele é acusado de ter superfaturado contratos da refinaria e receber suborno. Também responde por ocultação de provas

Publicação: 23/08/2014 07:04 Atualização:


Costa, em depoimento à CPI do Senado: ligações com congressistas (Geraldo Magela/Agência Senado - 10/6/14)
Costa, em depoimento à CPI do Senado: ligações com congressistas


Encurralado por nova fase da Operação Lava-Jato, que ontem cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em empresas ligadas a ele, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa negocia delação premiada com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A expectativa dos investigadores é que o engenheiro revele mais do que disse na CPI da Petrobras no Senado em junho, quando basicamente negou envolvimento com a organização criminosa. Já congressistas temem que o depoimento de Costa cause estragos pela possibilidade de revelar ramificações políticas em ações dele na Petrobras.

Preso desde 11 de junho, Paulo Roberto Costa deu ontem o primeiro passo para a delação premiada — recurso pelo qual o réu fornece informações para a Justiça em troca de uma pena menor. Ele trocou de advogado. Agora é Beatriz Catta Preta, especialista em delação premiada, que o defende. Ela esteve ontem em Curitiba, onde Costa está preso. Em entrevista a um portal da internet, Beatriz disse que as tratativas com o MP e a PF ainda não começaram e que ainda está “tomando pé do processo”. Para conseguir o acordo, o réu precisa convencer os investigadores de que tem informações importantes para colaborar com a apuração do suposto crime. A delação premiada necessita de autorização da Justiça.

Costa é acusado de participar de esquema de lavagem de dinheiro, junto ao doleiro Alberto Youssef. Foi preso pela primeira vez em 20 de março, três dias depois de a Lava-Jato ser deflagrada. Depois de 59 dias, deixou a prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 11 de junho, voltou a ser preso depois de autoridades da Suíça informarem à Justiça brasileira que ele tem contas com US$ 23 milhões no país. Ele é acusado de ter superfaturado contratos da refinaria e receber suborno. Também responde por ocultação de provas.

O engenheiro foi diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras entre 2004 e 2012. Ele chegou à diretoria da empresa pela mãos do ex-líder do PP na Câmara e ex-réu do mensalão petista José Janene (PR), morto em 2010 por complicações decorrentes de problemas cardíacos. Em 2006, quando o PP começou a perder diversos cargos no Executivo Federal e o PT pressionava para que a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) assumisse o Ministério das Cidades, Paulo Roberto bateu às portas do Senado e pediu acolhida ao PMDB.
fonte:correiobraziliense.com.br